Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203864334A educação é reconhecida pela Constituição da República de 1988 como um direito de todos e dever do Estado e da família,...1457941203864334Ano: 2019Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: IFMGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteA educação é reconhecida pela Constituição da República de 1988 como um direito de todos e dever do Estado e da família, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa.São princípios basilares do ensino segundo o texto constitucional, exceto:AIgualdade de condições para o acesso e permanência na escola e liberdade de aprender, ensinar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.BValorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas.CUnicidade de ideias e concepções pedagógicas ditadas pelo Ministério da Educação, seguindo ideologias previamente definidas em programas de governo, com prevalência das instituições públicas de ensino sobre as privadas.DGratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais e piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202100023Direito ConstitucionalSobre os direitos políticos, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203853034Direito ConstitucionalAcerca dos remédios constitucionais e o entendimento do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941203855409Direito ConstitucionalEm relação aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa ...Questão 457941203868561Direito ConstitucionalConsidere que Caio, que exerce o cargo público de médico de uma autarquia estadual, é eleito prefeito de um determinado município.Na hipótese, é corre...Questão 457941203868936Direito ConstitucionalConsidere as seguintes afirmativas sobre as garantias fundamentais.I. Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular.II. Será concedido ha...Questão 457941203869586Direito ConstitucionalSobre as disposições gerais da Administração Pública, previstas na Constituição Federal de 1988, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afi...Questão 457941203870119Direito ConstitucionalNo Brasil, o governo é dividido em poderes distintos.O presidente da República é um dos responsáveis pelo PoderQuestão 457941203884388Direito ConstitucionalSobre o controle de constitucionalidade adotado no Brasil, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941203898149Direito ConstitucionalOcupante estável de dois cargos efetivos de professor do Município de Juiz de Fora, Beatriz é nomeada para cargo em comissão da Administração Direta d...Questão 457941204865298Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir relativas à tributação e orçamento, mais especificamente, às finanças públicas, tomando como base os ditames da Consti...