O Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa) tem como objetivo:

Segundo o Sistema Estadual de Unidades de Conservação do Estado de Goiás, criado pela Lei estadual n. 14.247, de 29 de julho de 2002, é obrigatório pa...

Leia o texto a seguir.Um Parque Estadual tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênic...

São instrumentos da política nacional de resíduos sólidos

A Avaliação de Impacto Ambiental foi vinculada ao processo de licenciamento ambiental. A elaboração dos Estudos de Impactos Ambientais consiste no des...

A Lei n. 9433, de 8/01/1997, instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos. Segundo o Artigo 47, são consideradas, para os efeitos desta lei, org...

Dentre as modalidades de licenciamento ambiental, a tipologia licença prévia (LP) refere-se à fase

Quais são os estudos exigidos, pelos órgãos ambientais, para implantação de empreendimentos com potencial de impactos ambientais regionais?

Em 2012, o Código Florestal Brasileiro foi alterado pela Lei Federal n. 12.651. Segundo esse instrumento jurídico, é considerada atividade eventual ou...

Qual é a resolução brasileira que regulamenta o controle do lançamento de efluentes e a qualidade da água nos corpos hídricos?

Por estudos ambientais entende-se aqueles que avaliam os aspectos ambientais relacionados à localização, instalação, operação e ampliação de uma ativi...