Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203914558De acordo com o art. 208 da Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a gar...1457941203914558Ano: 2022Banca: IADESOrganização: SEAD SEDUC - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteDe acordo com o art. 208 da Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia deAeducação básica obrigatória e gratuita dos 6 anos aos 18 anos de idade, assegurada, inclusive, a oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.Batendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, obrigatoriamente na rede regular de ensino.Coferta de ensino noturno regular somente aos educandos das áreas rurais e quilombolas.Dacesso ao ensino obrigatório e gratuito como direito público objetivo.Eoferta de educação infantil, nas creches e pré-escolas, destinada às crianças até 5 anos de idade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203856556Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que, no contexto apresentado, corresponde a um sinônimo da palavra sublinhada no trecho “Os exemplos envolvendo direitos sociai...Questão 457941203905124Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais e suas respectivas ações constitucionais previstas no Texto Constitucional de 1988, assinale a al...Questão 457941203905814Direito ConstitucionalDurante um debate político acerca do papel do Estado na sociedade, um dos participantes afirmou que existem funções que não podem ser transferidas ao ...Questão 457941203906993Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941203914570Direito ConstitucionalAcerca da relação entre autoridade e democracia, assinale a alternativa correta.Questão 457941203926296Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, publicada em 1988, os Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, são oQuestão 457941203927731Direito ConstitucionalCom base no que estabelece o artigo 40 da Constituição Federal, o regime de previdência dos servidores titulares de cargos efetivos do estado do Pará ...Questão 457941203927939Direito ConstitucionalQuanto ao Poder Legislativo e à fiscalização contábil, financeira e orçamentária, assinale a alternativa correta.Questão 457941203928432Direito ConstitucionalA respeito de deflagração do controle abstrato de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal (STF), é correto afirmar que o (a)Questão 457941203933497Direito ConstitucionalCom base nos direitos e nos deveres coletivos previstos na Constituição Federal, quando o responsável por ilegalidade ou abuso de poder for autoridade...