Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203924261No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa corr...1457941203924261Ano: 2019Banca: IADESOrganização: SEAD-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisNo que se refere aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.AA pena poderá ser cumprida no mesmo estabelecimento, independentemente da natureza do delito, da idade e do sexo do apenado.BA prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontra serão comunicados imediatamente ao juiz competente. A Constituição não determina que tal comunicação seja feita à família do preso ou à pessoa por ele indicada.CEm nome da segurança física e de acordo com o princípio da impessoalidade, é desnecessária a identificação ao preso dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial.DO ordenamento jurídico brasileiro não autoriza a pena de morte em nenhuma hipótese.EA prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203860235Direito ConstitucionalCom base no disposto na Constituição Federal acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa correta.Questão 457941203905250Direito ConstitucionalO recolhimento de royalties sobre a atividade extrativa permanece obrigatório, independentemente de a empresa ser pública ou privada.Questão 457941203906155Direito ConstitucionalA liberdade é um direito fundamental previsto na Constituição Federal (CF). De acordo com a CF,Questão 457941203906159Direito ConstitucionalAcerca da acumulação remunerada de cargos públicos prevista na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941203906236Direito ConstitucionalNo que se refere à organização e à repartição de competências do Estado brasileiro, assinale a alternativa correta.Questão 457941203906239Direito ConstitucionalQuanto ao estudo dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941203911146Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição de 1988, no tocante à ordem social, assinale a alternativa correta.Questão 457941203924258Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 impõe ao Estado o dever de operacionalizar os direitos e as garantias fundamentais. Acerca desse tema, assinale a alter...Questão 457941203924260Direito ConstitucionalQuanto à organização político-administrativa do Estado brasileiro e à administração pública, assinale a alternativa correta.Questão 457941203928423Direito ConstitucionalConforme regulamentado pela Constituição Federal de 1988, a seguridade social