Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941203962823José Maria, servidor público, chefe da Unidade de Licitações, por indulgência, deixou de responsabilizar subordinado que...1457941203962823Ano: 2023Banca: IBADEOrganização: SEJUS-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Condescendência CriminosaJosé Maria, servidor público, chefe da Unidade de Licitações, por indulgência, deixou de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo. De acordo com o Código Penal, é possível afirmar que José Maria cometeu:Aadvocacia administrativa;Bcorrupção passiva;Cprevaricação;Dconcussão;Econdescendência criminosa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203843214Direito PenalSobre o Direito Penal, assinale a opção correta:Questão 457941203859154Direito PenalA Parte Especial do Código Penal Brasileiro trata particularmente do(a)(s):Questão 457941203967094Direito PenalNão comete crime, em virtude da exclusão da ilicitude da conduta, o sujeito que agiu em:Questão 457941203968308Direito PenalEm conformidade com a Lei nº 13.869 de 2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, é CORRETO afirmar se tratar de crime de violência inst...Questão 457941203968390Direito PenalA violência psicológica é considerada qualquer conduta que cause dano emocional e diminuição da autoestima; prejudique e perturbe o pleno desenvolvime...Questão 457941203970488Direito PenalJoão, funcionário público, fora do exercício de sua função, solicita indiretamente, mas em razão de seu cargo, vantagem no importe de R$ 5.000,00 (cin...Questão 457941203971047Direito PenalNo que se refere aos crimes contra o patrimônio, analise os itens a seguir: I- Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ame...Questão 457941203973158Direito PenalIncorre em crime de abuso de autoridade o agente público que, no exercício de suas funções, por mera satisfação pessoal: I- adentra imóvel alheio cont...Questão 457941203986692Direito PenalO servidor público que exigir, para si, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida,...Questão 457941203988980Direito PenalSegundo a Lei nº 7.210/1984, a pena privativa de liberdade será executada em forma progressiva com a transferência para regime menos rigoroso, a ser d...