Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203965743Márcia, filha de brasileiro e mãe americana, nasceu na Argentina enquanto seu pai atuava como embaixador representando o...1457941203965743Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: SEA-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeMárcia, filha de brasileiro e mãe americana, nasceu na Argentina enquanto seu pai atuava como embaixador representando o Brasil. Sendo assim, pela Constituição Brasileira, Márcia é considerada:Abrasileira nata.Bamericana nata.Cbrasileira naturalizada.Damericana naturalizada.Eestrangeira.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203843213Direito ConstitucionalA Medida Provisória é ato normativo editado pelo Presidente da República, que quando aprovada pelo Congresso Nacional, pode ser convertida em:Questão 457941203960987Direito ConstitucionalO Artigo 5º da Constituição Federal do Brasil é um dos pilares fundamentais da legislação do país, estabelecendo os direitos e garantias individuais d...Questão 457941203967146Direito ConstitucionalCom base no texto constitucional, é ERRADO dizer que a Polícia Militar:Questão 457941203967155Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, a prevalência dos direitos humanos é um dos princípios pelos quais a República Federativa do Brasil se rege na...Questão 457941203971419Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 dispõe que o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal é privativo de:Questão 457941203971522Direito ConstitucionalA Constituição do Estado Y prevê a iniciativa popular para deflagrar o processo de emenda à Constituição Estadual. A referida norma foi impugnada por ...Questão 457941203975977Direito ConstitucionalSão representantes dos poderes Executivo e Legislativo municipais, respectivamente:Questão 457941203986984Direito ConstitucionalSobre a competência legislativa delegável da União, a alternativa correta é:Questão 457941203988469Direito ConstitucionalConsiderando as disposições previstas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, marque a alternativa correta.Questão 457941203995782Direito ConstitucionalO princípio de interpretação constitucional que atua no sentido de impedir que os órgãos encarregados da interpretação da Constituição, sobretudo o Tr...