Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203971805As conquistas históricas dos trabalhadores, como o salário mínimo, décimo terceiro salário e férias anuais remuneradas, ...1457941203971805Ano: 2021Banca: IBADEOrganização: ISE-ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisAs conquistas históricas dos trabalhadores, como o salário mínimo, décimo terceiro salário e férias anuais remuneradas, são:ADívidas prescritas.BPenas pecuniárias.CDireitos sociais.DDeveres Individuais.EGarantias processuais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202767921Direito ConstitucionalSão direitos sociais atribuídos pela Constituição Federal, EXCETO.Questão 457941203956110Direito ConstitucionalPodemos afirmar ser de competência da União, dos Estados e do Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:Questão 457941203960265Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, podemos afirmar:Questão 457941203960997Direito ConstitucionalDentre os princípios constitucionais assinale a alternativa que indica o princípio constitucional que determina que todos são iguais perante a lei, se...Questão 457941203965724Direito ConstitucionalAos brasileiros natos são privativos os cargos de:Questão 457941203967089Direito ConstitucionalA casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar. Porém, configura exceção a esta regra:Questão 457941203971415Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil (RFB) é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal e constitui-se em Estado Democ...Questão 457941203987531Direito ConstitucionalA Constituição Federal lista os legitimados para a propositura de Ação Direta de Inconstitucionalidade, incluindo legitimados especiais, que são aquel...Questão 457941203990817Direito ConstitucionalConsiderando os preceitos constitucionais a respeito do SUS, analise as afirmativas a seguir.I. O atendimento integral deve priorizar as ações de alta...Questão 457941203995778Direito ConstitucionalSão crimes de responsabilidade contra a existência política da União, nos termos da Lei 1.079/1950: