Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203971825A classificação do sigilo da informação é de competência de algumas autoridades. Para o grau ultrassecreto, a classifica...1457941203971825Ano: 2021Banca: IBADEOrganização: ISE-ACDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorA classificação do sigilo da informação é de competência de algumas autoridades. Para o grau ultrassecreto, a classificação do sigilo compete ao/aos:AGovernador e Vice-Governador do Estado.BGovernador e Prefeito.CGovernador e Chefe da Polícia Federal.DChefe da Polícia Federal e Vice-Governador.EPrefeito e Deputados Estaduais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203935253Legislação FederalSegundo o Art.9º da Lei Nº 12.527, sobre como serão assegurados o acesso a informações públicas, analise as afirmativas.I. Mediante criação de serviço...Questão 457941203935653Legislação FederalDe acordo com a Lei de Acesso à Informação, o prazo de sigilo de documentos classificados como ultrassecretos é de:Questão 457941203953573Legislação FederalSegundo previsto no Art. 6º da Lei 12.527/2011, cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáv...Questão 457941203961035Legislação FederalA Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC) abrange as ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação voltadas à proteç...Questão 457941203970951Legislação FederalConforme a Resolução conjunta nº 01/2018 do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Traves...Questão 457941203970956Legislação FederalConforme a Lei nº 12.288, de 20/07/2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941203971540Legislação FederalPara a organização e a sistematização externa do texto do ato normativo, pode ser adotado o agrupamento de dispositivos. Acerca do assunto, assinale a...Questão 457941203975164Legislação FederalO crachá é o documento que credencia o funcionário a realizar a pesquisa para o IBGE cujos itens são: foto, dados do recenseador e o QRcode.De acordo ...Questão 457941203976035Legislação FederalAs classificações das informações são feitas através do grau e prazo de sigilo. Na Lei nº 12.527 de 2011, os prazos máximos de restrição estão em vigo...Questão 457941203987236Legislação FederalConforme Lei nº 9.472/1997, a permissão, para prestação de serviço de telecomunicações, será formalizada mediante assinatura de termo, que indicará :1...