Sobre o mandado de segurança, é certo dizer que:

Acerca dos dispositivos constitucionais referentes aos servidores públicos, julgue as afirmativas abaixo como verdadeiras (V) ou falsas (F):I- É vedad...

O Distrito Federal é um ente sui generis da Federação Brasileira. Entre suas características está:

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos re...

Sobre as características dos direitos fundamentais, é CORRETO afirmar que decorre da relatividade dos direitos fundamentais:

Dentre os princípios constitucionais assinale a alternativa que indica o princípio constitucional que determina que todos são iguais perante a lei, se...

O estado do Espírito Santo (ES) editou lei extinguindo a obrigatoriedade do horário de verão em seu território, aduzindo: “tendo em vista a importânci...

As conquistas históricas dos trabalhadores, como o salário mínimo, décimo terceiro salário e férias anuais remuneradas, são:

Dentre os princípios gerais da atividade econômica, contidos expressamente no texto constitucional, destaca-se a(o):

Sobre a Organização do Estado assinale a opção correta.

Acerca da manifestação do poder constituinte derivado decorrente é correto afirmar que: