Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941203995835Sobre a portabilidade de recursos de planos de benefícios de entidades abertas para planos de benefícios de entidades fe...1457941203995835Ano: 2016Banca: IBADEOrganização: PREVES-ESDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Previdência ComplementarSobre a portabilidade de recursos de planos de benefícios de entidades abertas para planos de benefícios de entidades fechadas de previdência complementar, e vice-versa, é correto afirmar, segundo a Instrução Conjunta SUSEP/PREVIC 01/2014.ADispensa formalidades no requerimento de portabilidade, podendo ser feito por meio eletrônico.BO regulamento do plano de benefícios disporá sobre o critério de atualização do valor a ser portado.CIndepende de concordância da entidade cessionária em recepcionar os recursos.DA portabilidade deve ser homogênea, de entidade fechada para entidade fechada ou de entidade aberta para entidade aberta, sob pena de indeferimento.EOs valores deverão transitar pela conta bancária do participante requerente, para fins de cálculo da tributação incidente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203955601Direito PrevidenciárioA Lei nº 8.213/1991 estabelece o Plano de Benefícios da Previdência Social, definindo direitos e requisitos para concessão de benefícios. De acordo co...Questão 457941203961411Direito PrevidenciárioO período de graça é o prazo estabelecido na Lei nº 8.213 de 1991 em que o segurado conserva todos os seus direitos perante a Previdência Social. Com ...Questão 457941203961572Direito PrevidenciárioCom relação à uma lei X, de n° 0000, do Estado Y, que visa definir quais serão as parcelas que comporão a base de cálculo das contribuições devidas ao...Questão 457941203961587Direito PrevidenciárioA Lei Complementar 109/2001 qualifica as entidades fechadas levando em consideração alguns planos de administração, como o(as):Questão 457941203987392Direito PrevidenciárioCom relação ao período de carência do RGPS, assinale a alternativa correta.Questão 457941203987544Direito PrevidenciárioO regime próprio de Previdência Social – RPPS instituído pelo artigo 40 da Constituição Federal prevê entre seus participantes os seguintes:Questão 457941203989463Direito PrevidenciárioO aposentado que continua a exercer seu trabalho e contribuindo ao mesmo tempo, caso venha a renunciar à primeira aposentadoria a fim de requerer uma ...Questão 457941203991722Direito PrevidenciárioSegundo entendimento consolidado no Superior Tribunal de justiça é correto afirmar que:Questão 457941203992250Direito PrevidenciárioA seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relat...Questão 457941203995828Direito PrevidenciárioMaria, psicóloga, acumula dois cargos públicos de servidor efetivo, licitamente, no âmbito federal e municipal. Além dos cargos públicos, tem uma clín...