Sobre os Direitos de associação e representações trabalhistas é incorreto afirmar:

O artigo 60 da Constituição Brasileira prevê o processo de emenda à Constituição que instrumentaliza a alteração formal do texto constitucional, sendo...

As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, conforme dispõe a Constituição Fe...

“O Patrimônio é tudo o que nos é transmitido como uma herança. O Patrimônio Cultural remete à riqueza simbólica e tecnológica desenvolvida pelos grupo...

Acerca do remédio constitucional denominado Mandado de Injunção, analise as afirmativas abaixo:I. Poderá ser conferida eficácia ultra partes ou erga o...

“Já nos cinco primeiros meses desse ano, os casos de intolerância religiosa no Brasil contra o povo de Umbanda e Candomblé estão se igualando aos do a...

Os princípios constitucionais e as normas gerais que norteiam a Administração Pública Direta e Indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados,...

Leia a sentença abaixo: “Trata-se de Constituição __________ aquela que é imposta e não conta com a participação popular para a sua elaboração. Já na ...

A Constituição Federal trata da Lei Orgânica e de alguns preceitos dos Municípios. Acerca deste assunto, análise e assinale a alternativa incorreta:

É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, quanto ao financiamento do Sistema Único de Saúde - SUS: