Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204005909“A autorização para o porte de arma de fogo de uso permitido, em todo o território nacional, é de competência ______ e s...1457941204005909Ano: 2024Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Feira de Santana - BADisciplina: Direito PenalTemas: Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826/2003“A autorização para o porte de arma de fogo de uso permitido, em todo o território nacional, é de competência ______ e somente será concedida após a autorização do Sinarm.”. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.Ado Comando do ExércitoBda Receita FederalCda Polícia FederalDdas Forças ArmadasResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204005973Direito PenalA respeito do que dispõe a Lei de Drogas (Lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006) acerca do tratamento do usuário dependente de drogas, analise as afi...Questão 457941204005974Direito PenalConsiderando o disposto na Lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006, conhecida como Lei de Drogas, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941204008091Direito PenalAssinale a alternativa incorreta.Questão 457941204008096Direito PenalAnalise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).De acordo com o parágrafo único do artigo 1º, da Lei nº 8.072/1990, consideram-...Questão 457941204013142Direito PenalConsiderando as disposições da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), assinale a alternativa correta.Questão 457941204013157Direito PenalAssinale a alternativa que descreve corretamente um delito que está previsto no título dos Crimes contra a Administração Pública, mais precisamente no...Questão 457941204016900Direito PenalA respeito da Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, conhecida como Lei de Abuso de Autoridade, analise as afirmativas abaixo.I. Para que a conduta ...Questão 457941204017048Direito PenalO Código Penal dispõe sobre os Crimes contra a Administração Pública. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresenta corretamente a descrição d...Questão 457941204019039Direito PenalO Analista Judiciário Platão, fora dos casos permitidos em lei, resolveu abandonar o cargo público exercido. Em relação à conduta que foi praticada, a...Questão 457941205093057Direito PenalConstitui crime funcional praticado contra a ordem tributária: