Sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos, assinale a alternativa incorreta.

De acordo com a Lei nº 12.651/2012, também conhecida como Código Florestal, assinale a alternativa que apresenta corretamente o conceito de leito regu...

De acordo com a Lei Complementar nº 140/2011 (LC 140), assinale a alternativa que apresenta corretamente a definição de atuação subsidiária.

Conforme a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, Art. 3º, inciso III, Reserva Legal é a área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural,...

Sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR), assinale a alternativa incorreta.

Sobre as unidades de conservação do Estado de Goiás, leia as informações a seguir.“Art. 8º. O grupo das unidades de proteção integral é composto pelas...

Sobre a política estadual de recursos hídricos e suas competências, assinale a alternativa incorreta.

No que diz respeito aos crimes contra o meio ambiente, assinale a alternativa que não apresenta um crime previsto da Lei n° 9.605/1998 (Lei de Crimes ...

Na Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, os resíduos sólidos podem ser classificados quanto à origem e à periculosidade. Assinale a alternativa que c...

O licenciamento ambiental é composto por 3 (três) tipos de licenças: a Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI) e a Licença de Operação (LO)....

De acordo com o Art. 4°, as águas doces são classificadas em classes. As destinadas à proteção das comunidades aquáticas em terras Indígenas são class...