Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204017908No que concerne às disposições constitucionais incidentes no capítulo relacionado à família, à Criança, ao Adolescente, ...1457941204017908Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: DPE-MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção SocialNo que concerne às disposições constitucionais incidentes no capítulo relacionado à família, à Criança, ao Adolescente, ao Jovem e ao Idoso, assinale a alternativa incorreta.AO casamento religioso não possui efeito civil, devendo este ser obtido mediante registro no cartório competenteBOs programas de amparo aos idosos devem ser executados preferencialmente em seus laresCO Estado deve promover programas de assistência integral à saúde da criança, do adolescente e do jovem, admitida a participação de entidades não governamentaisDOs filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiaçãoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202853911Direito ConstitucionalNo que se refere às disposições constitucionais acerca da Ação Direta de Inconstitucionalidade, analise as afirmativas abaixo:I. A Mesa da Câmara dos ...Questão 457941204016899Direito ConstitucionalLeia abaixo o parágrafo 4º do artigo 125 da Constituição Federal de 1988: Art. 125. § 4º Compete à Justiça ______ estadual processar e julgar os milit...Questão 457941204017694Direito ConstitucionalAcerca do remédio constitucional denominado Mandado de Injunção, analise as afirmativas abaixo:I. Poderá ser conferida eficácia ultra partes ou erga o...Questão 457941204018659Direito ConstitucionalAcerca da admissibilidade e do procedimento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), assinale a alternativa que apresente corretamente um legiti...Questão 457941204018782Direito ConstitucionalNo que se refere às disposições constitucionais aplicáveis aos Municípios, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941205089422Direito ConstitucionalSobre o Poder Legislativo e as atribuições do Congresso Nacional, analise as afirmativas abaixo.I. É da competência exclusiva do Congresso Nacional au...Questão 457941205089423Direito ConstitucionalA ordem social estabelecida pela Constituição Federal tem como base o primado do trabalho e, como objetivo, o bem-estar e a justiça sociais. No que se...Questão 457941205096069Direito ConstitucionalConsiderando que os princípios constitucionais são aqueles que guardam os valores fundamentais da ordem jurídica, analise os itens a seguir e assinale...Questão 457941205096090Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da Constituição Federal sobre as comissões do Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e Senado, assinale a alternativa co...Questão 457941205108663Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta considerando as disposições da Constituição Federal sobre o Ministério Público e a Advocacia Pública.