Os crimes são em regra dolosos. Assinale a alternativa que admite a forma culposa em relação aos crimes contra a adminis...

De acordo com o Código Penal e as disposições sobre a aplicação da Lei Penal, assinale a alternativa incorreta:

Quanto à Lei nº 7716 de 1989, que “define os crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor”, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei nº 9.455/1997 (e suas alterações), que define os crimes de tortura, assinale a alternativa incorreta.

De acordo com a Lei nº 13.869/2019 (dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade) e suas alterações, assinale a alternativa incorreta.

O título II, do Código Penal, trato dos crimes contra o patrimônio. Nesses termos, assinale a alternativa que está em sintonia com as prescrições cont...

De acordo com as disposições sobre culpabilidade no Código Penal, assinale a alternativa correta.

A Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84) dispõe que a pena privativa de liberdade será executada em forma progressiva com a transferência para regime...

O Decreto Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, diz respeito ao Código Penal. A partir desse Decreto, analise as afirmativas a seguir.I. A pena de r...

A Lei Federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. A respeito das condutas previstas como...

Com relação às disposições da Lei n° 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) e suas alterações posteriores, acerca do porte, assinale a alternativa cor...