De acordo com as disposições constitucionais relativas à Cultura, assinale a afirmativa incorreta.

Consoante nos revela o artigo 144 da CRFB, é correto afirmar que os Municípios:

O art. 183 da Constituição Federal apresenta a chamada Usucapião Especial Urbana, definindo uma série de requisitos para sua concessão. Tomando por ba...

Sobre a Administração Pública, analise as afirmativas abaixo:I. Serão computadas, para efeito de incidência do teto remuneratório dos servidores públi...

Acerca da acumulação remunerada de cargos públicos e o exercício de mandato por servidor público, assinale a alternativa incorreta.

A respeito do que reza a Constituição, analise as afirmativas a seguir:I. As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes d...

Com base no art. 38 da Constituição, ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-s...

Uma PEC que acaba com o foro privilegiado em caso de crimes comuns foi aprovada pelo Senado Federal em segundo turno, no dia 31 de maio passado. Se ap...

“João, cidadão nascido em Marilândia, Espírito Santo, completou 20 anos de idade.” Nesta hipótese, João possui condições de elegibilidade ao mandato d...

Quanto aos direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar que:

Nos termos da seguridade social, conforme dispõe a Constituição da República, é correto afirmar que