Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204036606“João, cidadão nascido em Marilândia, Espírito Santo, completou 20 anos de idade.” Nesta hipótese, João possui condições...1457941204036606Ano: 2016Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Marilândia - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Eleitorais“João, cidadão nascido em Marilândia, Espírito Santo, completou 20 anos de idade.” Nesta hipótese, João possui condições de elegibilidade ao mandato de:AVereador, apenas.BVereador e prefeito.CVereador, prefeito e vice-prefeito.DVereador e deputado estadual, apenas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204027537Direito ConstitucionalA licença à gestante é um direito de toda trabalhadora urbana ou rural, sendo concedida sem prejuízo do emprego e do salário. A duração dessa licença,...Questão 457941204027625Direito ConstitucionalSobre os direitos e garantias fundamentais, analise as afirmativas abaixo:I. É direito social do trabalhador urbano a assistência gratuita aos filhos ...Questão 457941204027755Direito ConstitucionalSobre as disposições constitucionais relativas ao meio ambiente, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941204029396Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e garantias fundamentais na Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941204029501Direito ConstitucionalO Processo Legislativo é o conjunto de disposições que disciplinam os procedimentos a serem observados pelo parlamento na elaboração das suas normas j...Questão 457941204031354Direito ConstitucionalO Corpo de Bombeiros do Distrito Federal está estruturado em três tipos de órgãos; assinale a alternativa que NÃO apresenta um deles.Questão 457941204036611Direito Constitucional“O município x aprovou, por sua Câmara Municipal, uma lei ordinária dispondo sobre política de crédito, câmbio, seguros e transferência de valores.” N...Questão 457941204036613Direito ConstitucionalNos termos da Constituição, os lagos, rios e quaisquer correntes de água que banhem mais de um Estado brasileiro, sirvam de limites com outros países,...Questão 457941204039188Direito ConstitucionalNos termos da Constituição, um dos objetivos da seguridade social é o caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripa...Questão 457941204039929Direito Constitucional“De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o total da despesa com a remuneração dos Vereadores não poderá ultrapassar o ...