Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204028068Com base no art. 38 da Constituição, ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício...1457941204028068Ano: 2021Banca: IDECANOrganização: IFCEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosCom base no art. 38 da Constituição, ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as disposições listadas nas alternativas a seguir, À EXCEÇÃO DE UMA. Assinale-a.AEm se tratando de mandato eletivo federal, estadual ou distrital, ficará afastado de seu cargo, emprego ou função.BInvestido no mandato de Prefeito, será afastado do cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração.CPara efeito de benefício previdenciário, no caso de afastamento, os valores serão determinados como se no exercício estivesse.DEm qualquer caso que exija o afastamento para o exercício de mandato eletivo, seu tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais, exceto para promoção por merecimento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204027962Direito ConstitucionalO artigo 74 da Constituição Federal de 1988 estabelece que os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão de forma integrada sistema de contr...Questão 457941204028201Direito ConstitucionalJosé Murilo de Carvalho, em sua obra “Cidadania no Brasil: o longo caminho”, salienta que, no auge do entusiasmo cívico, considerou-se a Constituição ...Questão 457941204029214Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que indique corretamente a função institucional pertinente à Advocacia-Geral da União.Questão 457941204031685Direito ConstitucionalUma PEC que acaba com o foro privilegiado em caso de crimes comuns foi aprovada pelo Senado Federal em segundo turno, no dia 31 de maio passado. Se ap...Questão 457941204032042Direito ConstitucionalSobre o tratamento que a Constituição da República Federativa do Brasil dá ao Poder Legislativo, que é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe...Questão 457941204034255Direito Constitucional“São funções das instituições _______________________: assegurar a integridade do território nacional; defender os interesses e os recursos naturais, ...Questão 457941204034784Direito ConstitucionalOs meios de comunicação sempre estiveram presentes na vida do homem, sendo essenciais para a difusão das informações. No Brasil, tem-se observado gran...Questão 457941204036109Direito ConstitucionalOs símbolos nacionais são emblemas que representam um país, um povo e sua história. São símbolos nacionais, EXCETO:Questão 457941204036602Direito ConstitucionalA Constituição estabelece que “conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por Habeas corpus ou Habeas data...Questão 457941204039930Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compa...