Quanto aos direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar que:

Nos termos do capítulo destinado à Administração Pública na Constituição Federal, é correto afirmar que

Acerca da acumulação remunerada de cargos públicos e o exercício de mandato por servidor público, assinale a alternativa incorreta.

Sobre o tema poder constituinte, assinale a alternativa INCORRETA.

A Constituição assegura o salário mínimo como garantia trabalhista. O entendimento assente do Supremo Tribunal Federal quanto à aplicabilidade da norm...

Os pagamentos devidos pelas Fazendas Públicas Federal, Estaduais, Distrital e Municipais, em virtude de sentença judiciária, far-se-ão exclusivamente ...

Em relação às regras constitucionais aplicáveis à Administração Pública, é correto afirmar que:

Acerca das regras constitucionais aplicáveis ao processo legislativo, a Constituição poderá ser emendada mediante proposta, EXCETO:

Os símbolos nacionais são emblemas que representam um país, um povo e sua história. São símbolos nacionais, EXCETO:

Quanto às regras constitucionais relativas à fiscalização contábil, financeira e orçamentária, compete ao controle externo

Nos termos do Art. 190 da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado da Paraíba, compete ao Juiz de Direito de Vara Militar, EXCETO: