Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204028926A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, consti...1457941204028926Ano: 2019Banca: IDECANOrganização: IF BaianoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentosAsoberania, pluralismo político e independência nacional.Bvalores sociais do trabalho e da livre iniciativa e prevalência dos direitos humanos.Cigualdade entre os Estados, defesa da paz e garantia do desenvolvimento nacional.Dcidadania, soberania e dignidade da pessoa humana.Epromoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204025803Direito ConstitucionalA seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos re...Questão 457941204026094Direito ConstitucionalA Constituição Federal completou 35 anos em 2023 e ficou conhecida como Constituição Cidadã, porqueQuestão 457941204026106Direito ConstitucionalDe acordo com os princípios fundamentais, a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Fe...Questão 457941204027053Direito ConstitucionalFulcro na base dos Direitos Humanos e nas raízes da nossa Carta Magna, em especial dentro dos Direitos e Garantias Fundamentais, é correto afirmar que...Questão 457941204029397Direito ConstitucionalCom relação à aplicabilidade das normas constitucionais, analise as afirmativas abaixo.I. O inciso XIII do artigo 5º da Constituição Federal Brasileir...Questão 457941204032038Direito ConstitucionalSobre os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos previstos na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941204033189Direito ConstitucionalA doutrina constitucionalista classifica os direitos fundamentais em dimensões ou gerações, partindo inicialmente dos lemas da Revolução Francesa: lib...Questão 457941204036225Direito ConstitucionalAlckmin critica proposta de Dilma de plebiscito por novas eleições“Ele criticou a proposta da presidente afastada, Dilma Rousseff, de promover um pleb...Questão 457941204041104Direito ConstitucionalSobre o servidor público, analise as afirmativas, marque V para as verdadeiras e E para as falsas.( ) Os servidores nomeados para cargo de provimento ...Questão 457941204048121Direito ConstitucionalNos termos do Art. 187 da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado da Paraíba, a Justiça Militar estadual, com sede na capital e jurisdição ...