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A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 pode ser classificada:
A Constituição Federal completou 35 anos em 2023 e ficou conhecida como Constituição Cidadã, porque
Dentro do escopo da Constituição Federal de 1988, há critérios para a nomeação dos Ministros do Tribunal de Contas da União. Quanto a esse tema, assin...
Se nascer no Brasil a filha de dois estrangeiros, que estão a serviço de seu país, pode-se afirmar que
Sobre a Administração Pública, analise as afirmativas abaixo:I. Serão computadas, para efeito de incidência do teto remuneratório dos servidores públi...
Sobre a Ordem Social, analise as afirmativas abaixo.I. O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo.II. O não-oferecimento do...
A respeito dos direitos e garantias fundamentais na Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta.
Sobre o tema poder constituinte, assinale a alternativa INCORRETA.
Nos termos da Constituição, são princípios institucionais do Ministério Público, EXCETO:
“Ao controle externo compete apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos de admissão de pessoal, a qualquer título, na administração direta...
“A República Federal do Brasil adota o sistema _________________________. Hoje, o país é democrático, caracterizado pela garantia do direito de voto d...