Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204035639Segundo a Constituição Federal, são direitos e deveres individuais e coletivos, EXCETO:1457941204035639Ano: 2016Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Marilândia - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisSegundo a Constituição Federal, são direitos e deveres individuais e coletivos, EXCETO:AÉ livre a manifestação do pensamento, inclusive o anonimato.BNinguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.CÉ assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.DÉ livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204025809Direito ConstitucionalUm gestor público precisa implementar políticas baseadas nos artigos 194 a 200 da Constituição Federal de 1988. A partir dos fundamentos e diretrizes ...Questão 457941204026216Direito ConstitucionalPor conta da preocupação com o ativismo judicial e a relação harmônica entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, atualmente está em discus...Questão 457941204027049Direito ConstitucionalA respeito dos direitos políticos estampados no artigo 14 da CRFB, é correto afirmar que:Questão 457941204027051Direito ConstitucionalComo característica de Direitos Humanos, é prudente e correto afirmar que:Questão 457941204027110Direito ConstitucionalO artigo 14 da Constituição Federal estabelece as condições de elegibilidade para os cargos eletivos no Brasil. Pedro Machado, conhecido comerciante d...Questão 457941204027535Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, será concedido "habeas-corpus" seQuestão 457941204033190Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941204041060Direito ConstitucionalCom base nos conhecimentos essenciais do regime celetista e do regime estatutário dos servidores públicos, assinale a alternativa que apresenta apenas...Questão 457941204042839Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, compete ao Tribunal de Contas da UniãoQuestão 457941204048118Direito ConstitucionalNos termos da Constituição da República, quanto ao estado de sítio é correto afirmar que