Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204025809Um gestor público precisa implementar políticas baseadas nos artigos 194 a 200 da Constituição Federal de 1988. A partir...1457941204025809Ano: 2025Banca: IDECANOrganização: SESAP-RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade SocialUm gestor público precisa implementar políticas baseadas nos artigos 194 a 200 da Constituição Federal de 1988. A partir dos fundamentos e diretrizes apresentados nesse trecho constitucional, assinale a alternativa correta.AEntre os objetivos da seguridade social, está a uniformidade e equivalência de benefícios e serviços às populações urbanas e rurais, bem como a universalidade da cobertura e do atendimento.BA seguridade social é composta exclusivamente pela previdência social, deixando saúde e assistência social como políticas secundárias.COs princípios que regem a seguridade social incluem a ausência de universalidade e a segregação da gestão entre União, estados e municípios.DO financiamento da seguridade social é de responsabilidade exclusiva dos trabalhadores, sendo vedada a contribuição de empregadores e do governo.EO artigo 200 da Constituição limita a atuação do SUS às unidades hospitalares, sem promover ações de vigilância epidemiológica ou sanitária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204026343Direito ConstitucionalA Constituição Federal do Brasil, de 1988, traz uma seção (IX) sobre a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da U...Questão 457941204026365Direito ConstitucionalDentro do escopo da Constituição Federal de 1988, há critérios para a nomeação dos Ministros do Tribunal de Contas da União. Quanto a esse tema, assin...Questão 457941204027049Direito ConstitucionalA respeito dos direitos políticos estampados no artigo 14 da CRFB, é correto afirmar que:Questão 457941204027108Direito ConstitucionalJoão, guarda municipal, foi preso em flagrante por ter cometido um crime fora do horário de serviço, enquanto estava de folga. Após a prisão, João foi...Questão 457941204027625Direito ConstitucionalSobre os direitos e garantias fundamentais, analise as afirmativas abaixo:I. É direito social do trabalhador urbano a assistência gratuita aos filhos ...Questão 457941204029189Direito ConstitucionalCom relação à aplicabilidade das normas constitucionais, analise as afirmativas a seguir:I. O inciso XIII do artigo 5º da Constituição Federal Brasile...Questão 457941204029396Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e garantias fundamentais na Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941204032507Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 pode ser classificada:Questão 457941204034788Direito ConstitucionalPoder constituinte é a manifestação soberana da vontade de um povo, juridicamente e socialmente organizado, podendo através dos seus representantes el...Questão 457941204041735Direito ConstitucionalA Constituição Federal do Brasil determina três poderes, os quais são independentes e funcionam em harmonia uns com os outros. O município é governado...