Em relação ao crime de estelionato é CORRETO af...

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Ano: 2019Banca: NUCEPE-UESPIOrganização: Prefeitura de Teresina - PIDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Patrimoniais

Em relação ao crime de estelionato é CORRETO afirmar que:

Pratica o crime quem obtém, para si ou para outrem, vantagem lícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento.

A pena não é majorada quando cometido contra o idoso.

Pratica o delito quem subtrai, para si ou para outrem, coisa alheia móvel.

Se o criminoso é primário, e é de pequeno valor o prejuízo, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar somente a pena de multa.

O referido delito não é um crime contra o patrimônio.

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