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De acordo com o Decreto nº 11.016/2022 — CadÚnico, considera-se família:
Sobre o Decreto nº 9.761/2019 — Política Nacional sobre Drogas, é CORRETO afirmar que:
Conforme o Decreto nº 9.013/2017 – RIISPOA, analisar a sentença.Para a realização do comércio internacional de produtos de origem animal, além do regi...
Segundo a Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção, no âmbito do Poder Executivo federal, a competência concorrente para instaurar processos administrat...
No que diz respeito ao direito à educação, baseando-se na Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, assinalar a alternativa que preenche as l...
Conforme o Decreto nº 9.761/2019, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CO...
Considerando-se o Decreto nº 9.013/2017, analisar a sentença abaixo: A inspeção federal será realizada em caráter permanente ou periódico (1ª parte). ...
Considerando-se o Decreto nº 9.013/2017, sobre alguns conceitos, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta...
De acordo com a Lei nº 12.846/13, é CORRETO afirmar que:
De acordo com a Lei nº 12.527/11, o acesso à informação compreende, entre outros, o direito de obter: I - Orientação sobre os procedimentos para a con...
São sujeitos à fiscalização prevista na Lei nº 1.283/50: I - Os animais destinados à matança, seus produtos e subprodutos e matérias-primas.II - O pes...