O Decreto-Lei nº 201/1967 define a responsabilidade dos prefeitos e dos vereadores. Com base nisso, é crime de responsab...

De acordo com o Decreto nº 9.761/2019 – Política Nacional sobre Drogas, são pressupostos da política, EXCETO:

Acerca das disposições gerais da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar ...

Sobre a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, analisar os itens abaixo:I. O poder público adotará programas de ação afirmativa.II. O Pode...

De acordo com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, sobre a educação, analisar os itens abaixo:I. Nos estabelecimentos de Ensino Fundam...

De acordo com o Decreto nº 9.013/2017, sobre a classificação geral, os estabelecimentos de produtos de origem animal que realizem comércio interestadu...

Segundo a Lei nº 10.028/2000, são considerados crimes contra as finanças públicas, EXCETO:

Em conformidade com o Decreto-Lei nº 201/67, assinalar a alternativa CORRETA:

De acordo com o Decreto nº 5.440/05, na prestação de serviços de fornecimento de água, é assegurado ao consumidor, dentre outros direitos, receber nas...

De acordo com a Lei nº 12.527/11, analisar a sentença abaixo: É dever dos órgãos e entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a ...

Segundo a Portaria nº 2.616/98, a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) do hospital deverá elaborar, implementar, manter e avaliar progra...