Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204070491De acordo com a Constituição Federal, o Brasil é uma democracia formada pela união dos Estados, Municípios e do Distrito...1457941204070491Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Lapa - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaDe acordo com a Constituição Federal, o Brasil é uma democracia formada pela união dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, tendo como fundamento a:ADignidade da pessoa humana.BGarantia do desenvolvimento nacional.CConstrução de uma sociedade livre, justa e solidária.DIndependência nacional.ESolução pacífica dos conflitos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204089223Direito ConstitucionalPara preservar o patrimônio, a Constituição Federal afirma que o Poder Público, com a colaboração da comunidade, deve promover e proteger o patrimônio...Questão 457941204101682Direito ConstitucionalEm relação ao funcionamento do Poder Legislativo municipal, os vereadores são eleitos para mandatos de quantos anos?Questão 457941204104527Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer n...Questão 457941204105236Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:Questão 457941204682753Direito ConstitucionalA regra constitucional disciplinada pelo artigo 5º garante que todos são iguais perante a lei. Diante disso, analisar os itens abaixo:I. O tratamento ...Questão 457941204687556Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a se...Questão 457941204692318Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, no que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos, está CORRETO afirmar que:Questão 457941204696746Direito ConstitucionalRelativamente aos sistemas de controle interno e externo, em especial referenciando o Art. 31 da Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Ce...Questão 457941204707012Direito ConstitucionalDe acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, entre outros: I - Ensino Fundamental, obrigatório e gra...Questão 457941204713502Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si: