Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204105236De acordo com a Constituição Federal, é livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:1457941204105236Ano: 2020Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Cascavel - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisDe acordo com a Constituição Federal, é livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:AAo sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, exceto em questões judiciais ou administrativas.BNinguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato.CÉ facultativa a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.DO aposentado filiado não tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais.EÉ vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, mesmo se cometer falta grave nos termos da lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204068821Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA.Questão 457941204070650Direito ConstitucionalA atuação do controle externo na análise dos atos de licitação e nas auditorias sobre as execuções contratuais é fundamental para garantir a legalidad...Questão 457941204071171Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros r...Questão 457941204089223Direito ConstitucionalPara preservar o patrimônio, a Constituição Federal afirma que o Poder Público, com a colaboração da comunidade, deve promover e proteger o patrimônio...Questão 457941204095061Direito ConstitucionalSobre a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que ela:Questão 457941204101505Direito ConstitucionalOs remédios constitucionais podem ser utilizados como exemplos de garantias fundamentais, pois são ferramentas criadas pela própria Constituição Feder...Questão 457941204682968Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204695679Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204700333Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, não haverá penas: I - De banimento.II - Cruéis.III - De morte.Estão CORRETOS:Questão 457941204712842Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, compete privativamente à Câmara dos Deputados: I - Autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de proces...