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Sobre a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que ela:
Sobre direitos e garantias fundamentais, analisar a sentença abaixo: É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exe...
Em conformidade com a Constituição Federal, as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação:
Nos termos da Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:
Segundo a Constituição Federal, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, o...
De acordo com a Constituição Federal, sobre o meio ambiente, analisar os itens abaixo:I. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado...
Segundo a Constituição Federal, analisar os itens abaixo:I. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econô...
De acordo com a Constituição Federal, os brasileiros podem ser natos ou naturalizados. Sobre a nacionalidade, pode-se afirmar que:
Considerando-se a Constituição Federal, em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, assinalar a alternativa INCORRETA:
O Estado não intervirá em seus Municípios, nem a União nos Municípios localizados em Território Federal, exceto quando: I - A dívida fundada deixar de...
Conforme a Constituição Federal, em relação ao meio ambiente, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa ...