Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204694231Considerando-se a Constituição Federal, em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, assinalar a alternati...1457941204694231Ano: 2017Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Santiago - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisConsiderando-se a Constituição Federal, em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, assinalar a alternativa INCORRETA:AO Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.BÉ assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.CÉ plena a liberdade de associação para fins lícitos, inclusive a de caráter paramilitar.DNo caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204091187Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e dos deveres individuais e coletivos, segundo a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CO...Questão 457941204097524Direito ConstitucionalUm policial militar estadual e, em tempo de paz e no exercício da função, praticou condutas tipificadas como crime de abuso de autoridade. Nessa hipót...Questão 457941204098614Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil é regida nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXC...Questão 457941204102153Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo:I. Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente, de ...Questão 457941204692574Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, são privativos de brasileiros natos os seguintes cargos, entre outros:I. Presidente da Câmara dos Deputados.II. ...Questão 457941204704842Direito ConstitucionalDe acordo com a Lei Orgânica do Município, as contas do Município ficarão, anualmente, à disposição de qualquer contribuinte para exame e apreciação, ...Questão 457941204712578Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, compete aos Municípios: I - Instituir e arrecadar os tributos de sua competência, bem como aplicar suas rendas, sem pr...Questão 457941204712691Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os:Questão 457941204713291Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:Questão 457941204717308Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, constitui crime inafiançável e imprescritível: