Início/Questões/Legislação Municipal (Paraná)/Questão 457941204071249Tendo em vista a Lei Complementar nº 43/2021 − Plano Diretor do Município, NÃO é considerado objetivo específico do Plan...1457941204071249Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Rio Negro - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Legislação Municipal de Rio NegroTendo em vista a Lei Complementar nº 43/2021 − Plano Diretor do Município, NÃO é considerado objetivo específico do Plano:AA valorização da paisagem municipal, a partir da conservação de seus elementos naturais, históricos e culturais.BA promoção equilibrada e justa da distribuição espacial da infraestrutura urbana e dos serviços públicos essenciais.CA intensificação do uso das regiões bem servidas de infraestrutura e equipamentos para otimizar o seu aproveitamento.DA garantia de uma gestão democrática e participativa da comunidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204069536Legislação Municipal (Paraná)Em relação à interpretação da legislação tributária, de acordo com a Lei nº 1.139/1998 — Código Tributário do Município, analisar a sentença.O emprego...Questão 457941204070121Legislação Municipal (Paraná)Segundo a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.O prazo de validade do concurso público será de...Questão 457941204094767Legislação Municipal (Paraná)Em relação aos objetivos fundamentais, de acordo com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença.Promover o bem-estar de todos os maripaenses, in...Questão 457941204096210Legislação Municipal (Paraná)A Lei Orgânica do Município NÃO poderá ser emendada na vigência de estado de:I. Defesa.II. Intervenção.III. Sítio.Está CORRETO o que se afirma:Questão 457941204097222Legislação Municipal (Paraná)Em conformidade com a Lei Municipal nº 314/2009 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna ...Questão 457941204098072Legislação Municipal (Paraná)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, a iniciativa dos projetos de Leis Complementares e Ordinárias cabe:I. Ao Prefeito Municipal.II. Ao Ve...Questão 457941204688235Legislação Municipal (Paraná)Em conformidade com a Lei Municipal nº 851/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre as formas de provimento em cargo público...Questão 457941204694794Legislação Municipal (Paraná)De acordo com a Lei Orgânica do Município, a alienação de bens municipais, subordinada à existência de interesse público devidamente justificado, será...Questão 457941204698968Legislação Municipal (Paraná)Nos termos da Lei Complementar Municipal nº 27/06, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941204715430Legislação Municipal (Paraná)Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.344/12, analisar os itens abaixo: I - A vacância do cargo público decorrerá de exoneração, demissão, aposenta...