Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204073166No que diz respeito às formas de violência doméstica e familiar, conforme a Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penha, é c...1457941204073166Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Nonai - RSDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Lei Maria da PenhaNo que diz respeito às formas de violência doméstica e familiar, conforme a Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penha, é considerada violência moral quando o companheiro:AManipula a vítima para que duvide de sua própria sanidade, fazendo-a acreditar que está louca.BCritica a aparência física da vítima em público, fazendo piadas sobre ela na frente de outras pessoas.CNega à mulher o acesso a bens adquiridos em conjunto durante a união.DImpede a vítima de ter contato com amigos e familiares, controlando suas amizades e relacionamentos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204068414Direito Processual PenalSobre a Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penha, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941204089934Direito Processual PenalSobre a assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, em conformidade com a Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha, no que diz ...Questão 457941204091405Direito Processual PenalNos termos da Lei nº 7.960/1989 — Prisão Temporária, considerando-se o procedimento da decretação da prisão temporária, assinalar a alternativa que pr...Questão 457941204093422Direito Processual PenalA Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penha é uma lei federal brasileira cujo objetivo principal é estipular punição adequada e coibir atos de violência...Questão 457941204682775Direito Processual PenalSegundo o Decreto-Lei nº 3.689/1941 - Código de Processo Penal, no que diz respeito à competência pelo domicílio ou residência do réu, analisar os ite...Questão 457941204691392Direito Processual PenalSegundo a Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresen...Questão 457941204694577Direito Processual PenalDe acordo com o Código de Processo Penal, no que diz respeito à prisão em flagrante, analisar a sentença abaixo: A falta de testemunhas da infração nã...Questão 457941204695273Direito Processual PenalEm estrita conformidade com o que dispõe o Código de Processo Penal, relativo à ação civil, analisar os itens abaixo: I - Não faz coisa julgada no cív...Questão 457941204713024Direito Processual PenalSegundo a Lei nº 11.340/06, o juiz assegurará à mulher em situação de violência doméstica e familiar, para preservar sua integridade física e psicológ...Questão 457941204720662Direito Processual PenalEm conformidade com o Código de Processo Penal, a respeito das competências, analisar os itens abaixo: I - A competência será, de regra, determinada p...