Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204073646A Constituição Federal assegura a livre associação profissional ou sindical, observando alguns preceitos. Sobre estes, é...1457941204073646Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Horizontina - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisA Constituição Federal assegura a livre associação profissional ou sindical, observando alguns preceitos. Sobre estes, é INCORRETO afirmar que:ANinguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato.BO aposentado filiado tem direito a votar e a ser votado nas organizações sindicais.CNas negociações coletivas de trabalho, é facultativa a participação dos sindicatos.DA lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, exceto para registro no órgão competente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204070814Direito ConstitucionalAcerca do representante do Poder Executivo, de acordo com a Constituição Federal, assinalar alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.O ...Questão 457941204099126Direito ConstitucionalA Constituição Federal diz que o Estado exerce a função de planejamento das políticas sociais para atingir o objetivo de bem-estar e justiça sociais. ...Questão 457941204101876Direito ConstitucionalSobre os direitos sociais expressos na Constituição Federal, analisar os itens abaixo:I. Cesta básica.II. Previdência social.III. Proteção à maternida...Questão 457941204102356Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sobre Direitos e Garantias Fundamentais, analisar a sentença abaixo: Às presidiárias serão asseguradas condições...Questão 457941204687608Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, quanto a alguns direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua co...Questão 457941204697629Direito ConstitucionalA Constituição define que a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da Administração Diret...Questão 457941204706881Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o voto é facultativo para: I - Os analfabetos.II - Os maiores de 30 anos.Questão 457941204706913Direito ConstitucionalEm relação aos Direitos Constitucionais dos trabalhadores, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que...Questão 457941204712578Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, compete aos Municípios: I - Instituir e arrecadar os tributos de sua competência, bem como aplicar suas rendas, sem pr...Questão 457941204718171Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, as ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema...