Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204085374Com base na Lei nº 12.288/2010 − Estatuto da Igualdade Racial, sobre o reconhecimento e a valorização da cultura e das p...1457941204085374Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Lapa - PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialCom base na Lei nº 12.288/2010 − Estatuto da Igualdade Racial, sobre o reconhecimento e a valorização da cultura e das práticas desportivas da população negra no Brasil, assinalar a alternativa CORRETA.AO poder público não tem obrigação de reconhecer sociedades negras ou clubes como patrimônio histórico e cultural, pois isso depende exclusivamente da iniciativa privada.BO ensino da capoeira é permitido apenas em instituições privadas e deve seguir regras rígidas que padronizam sua prática como arte marcial.CO poder público incentiva a comemoração de manifestações culturais de matriz africana, mas proíbe a celebração do samba nas instituições de ensino.DA capoeira é reconhecida como manifestação cultural, mas não pode ser classificada como esporte.EOs remanescentes das comunidades quilombolas têm o direito garantido à preservação de seus usos, costumes e tradições sob proteção do Estado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204068008Legislação FederalO acesso à informação de que trata a Lei nº 12.527/2011 compreende alguns direitos de obtenção da informação. Sobre esses direitos, assinalar a altern...Questão 457941204070819Legislação FederalA população negra tem direito a participar de atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer adequadas a seus interesses e condições, de mo...Questão 457941204070990Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, a promoção da igualdade de oportunidades para a população negra deve ocorrer priori...Questão 457941204087204Legislação FederalConforme o Decreto nº 9.013/2017 – RIISPOA, analisar a sentença.Para a realização do comércio internacional de produtos de origem animal, além do regi...Questão 457941204690163Legislação FederalEm relação à Lei nº 11.906/2009, NÃO compete ao Ibram:Questão 457941204702558Legislação FederalSegundo a Lei nº 12.527/11, os procedimentos previstos nesta Lei devem ser executados em conformidade com os princípios básicos da Administração Públi...Questão 457941204713877Legislação FederalDe acordo com a Resolução SESCOOP/RS nº 8/07, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Para a prestação de contas da execu...Questão 457941204717289Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527/11, os procedimentos previstos destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executad...Questão 457941204720030Legislação FederalSegundo a Lei nº 7.287/84, o Conselho Federal de Museologia compor-se-á de brasileiros natos ou naturalizados que satisfaçam às exigências desta Lei e...Questão 457941204720033Legislação FederalDe acordo com a Portaria Normativa nº 1/06, é aquele que contempla o processamento e a disseminação de informações, destacando as linhas de pesquisa i...