Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204086400A promoção dos direitos humanos na segurança pública é essencial para um ambiente de trabalho digno. As seguintes diretr...1457941204086400Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Guadalupe - PIDisciplina: Legislação FederalTemas: Diretrizes de Uso da Força por Agentes de Segurança PúblicaA promoção dos direitos humanos na segurança pública é essencial para um ambiente de trabalho digno. As seguintes diretrizes contribuem para que os profissionais atuem com segurança, alinhados aos princípios dos direitos humanos, EXCETO:AManter política abrangente de prevenção de acidentes e ferimentos.BManter formas de punição degradantes.CManter atividades de atualização e capacitação.DManter padronização de métodos e rotinas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202780926Legislação FederalA Lei nº 12.527/2011 dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o fim de garantir o aces...Questão 457941203897568Legislação FederalEm conformidade com a Resolução SESCOOP/RS nº 2/06, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que aprese...Questão 457941204072198Legislação FederalDe acordo com a Resolução Normativa ANEEL nº 1.000/2021, que estabelece as regras de prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica,...Questão 457941204087600Legislação FederalEm relação à avaliação continuada dos serviços públicos, com base na Lei nº 13.460/2017, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAM...Questão 457941204089240Legislação FederalConforme a Lei nº 8.315/1991 – Lei de Criação do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, os programas de formação profissional poderão ofertar vagas a...Questão 457941204097380Legislação FederalOs prazos máximos de restrição de acesso à informação, conforme a classificação prevista na Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, vigoram a...Questão 457941204100868Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, o estudo da história geral da África e da história da população negra no Bras...Questão 457941204103027Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.527/2011, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941204714348Legislação FederalCom base na Resolução SESCOOP/RS nº 8/07 em seu capítulo sobre procedimento, analisar a sentença abaixo: A concessão de bolsa de estudos na modalidade...Questão 457941204723693Legislação FederalConsiderando-se a Lei nº 11.941/09, analisar a sentença abaixo: A inclusão de débitos nos parcelamentos de que trata esta Lei não implica novação de d...