A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, baseada na Lei Orgânica do Munic...

Sobre as condutas recomendadas de relacionamento com agentes públicos, em conformidade com o Código de Conduta e Integridade da FEAS, marcar C para as...

Com base na Lei Orgânica do Município, NÃO fazem parte do processo legislativo:

Com base na Lei Municipal nº 3/1993 − Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, os servidores nomeados para cargos efetivos passam p...

Em 1991, Mato Rico foi elevado à categoria de município pela Lei Estadual nº 9.564. Em 2023, comemorou 32 anos de emancipação política, na data de:

Segundo a Lei Orgânica do Município, sobre os símbolos do Município, assinalar a alternativa INCORRETA:

A respeito da Lei Orgânica do Município, sobre as disposições aplicadas ao servidor público em exercício de mandato de Vereador, analisar a sentença a...

De acordo com a Lei Orgânica Municipal, é competência do município de Itaipulândia, em conjunto com a União e o Estado do Paraná, EXCETO:

De acordo com a Lei Municipal nº 2.215/1991, analisar os itens abaixo:I. A investidura em cargo público de provimento efetivo depende de aprovação pré...

Em conformidade com a Lei nº 1.508/2013 - Código de Posturas do Município, analisar a sentença abaixo: É proibida a exposição de materiais pornográfic...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, é da competência administrativa comum do Município, da União e do Estado, observada a lei complementar fede...