Qual é a principal finalidade do Estatuto da Igualdade Racial?

A proteção do direito fundamental de acesso à informação, conforme a Lei nº 12.527/2011, é executada conforme algumas diretrizes e princípios básicos ...

Sobre o Decreto nº 3.551/2000 — Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro, cria o Prog...

Nos termos da Lei nº 6.830/1980 — Execução Fiscal, sobre as formas com que o executado poderá garantir a execução, analisar os itens abaixo:I. Efetuar...

Em conformidade com a Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, são sanções aplicáveis à pessoa física ou entidade privada que detiver informaç...

Segundo a Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, as informações que puderem colocar em risco a segurança do Presidente e Vice-Presidente da ...

De acordo com a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informações, os prazos máximos de restrição de acesso à informação, conforme a classificação, são...

Em relação à Lei nº 7.287/1984, NÃO é uma das atribuições da profissão de Museólogo:

De acordo com o Estatuto Social, as Assembleias Gerais ordinárias serão convocadas pelo Presidente do COMAJA com antecedência mínima de cinco dias, es...

Com base no Decreto nº 8.124/13, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência COR...

Em conformidade com a Lei nº 12.288/10, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: É dever __________ garantir a ________ de...