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Em relação à comunicação social, conforme a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo C...

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457941204088095
Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: SENARDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ciência, Tecnologia e Comunicação

Em relação à comunicação social, conforme a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.

A propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de ____ anos, ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no País.

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