Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204090731Os trabalhadores urbanos e rurais possuem diversos direitos previstos constitucionalmente. Nos termos da Constituição Fe...1457941204090731Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Vale Real - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisOs trabalhadores urbanos e rurais possuem diversos direitos previstos constitucionalmente. Nos termos da Constituição Federal, é garantida a proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção:ADolosa.BCulposa.CPreterdolosa.DEm qualquer caso.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204070490Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação:Questão 457941204097524Direito ConstitucionalUm policial militar estadual e, em tempo de paz e no exercício da função, praticou condutas tipificadas como crime de abuso de autoridade. Nessa hipót...Questão 457941204103624Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo:I. A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compre...Questão 457941204689433Direito ConstitucionalConsiderando-se a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: O Sistema Único de Saúde será financiado com recursos do orçamento da seguridade s...Questão 457941204694682Direito ConstitucionalÉ da competência dos Municípios, segundo a Constituição Federal, EXCETO:Questão 457941204698637Direito ConstitucionalEm concordância com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comu...Questão 457941204700987Direito ConstitucionalSobre o texto, analisar a sentença abaixo: No Brasil, os homens têm direito a cinco dias de licença quando do nascimento do filho (1ª parte). Em 2013,...Questão 457941204705273Direito ConstitucionalConsiderando-se um dos preceitos da cidadania de acesso aos direitos políticos, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204708472Direito ConstitucionalAnalisar a sentença abaixo: O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de sítio ...Questão 457941204709400Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I - Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divu...