Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204089460Em conformidade com o Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, quando funcionário público retarda, indevidamente, ato d...1457941204089460Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Itaiópolis/SC - IPMIDisciplina: Direito PenalTemas: PrevaricaçãoEm conformidade com o Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, quando funcionário público retarda, indevidamente, ato de ofício para satisfazer seu interesse, ele está cometendo o crime de:ACorrupção passiva.BPrevaricação.CPeculato.DViolência arbitrária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204067423Direito PenalOs crimes previstos na Lei nº 8.137/1990 são de ação penal:I. Pública.II. Privada.Está CORRETO o que se afirma:Questão 457941204089265Direito PenalEm relação aos tipos de corrupção passiva e ativa, segundo o Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, analisar a sentença.A corrupção ativa trata-se ...Questão 457941204097523Direito PenalFulano, primário, cometeu o crime de roubo simples quando possuía 20 anos de idade, mas sua sentença condenatória, que lhe fixou 4 anos de reclusão, f...Questão 457941204102229Direito PenalDe acordo com o Código Penal, sobre os crimes contra a Administração Pública, a conduta daquele que ignora ordem em parada de blitz amolda-se no delit...Questão 457941204688551Direito PenalSegundo a Lei nº 9.677/1998 - Crimes contra a Saúde Pública, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Falsificar, corrompe...Questão 457941204688617Direito PenalSegundo a Lei nº 8.137/1990, patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração fazendária, valendo-se da qualidade de fun...Questão 457941204691875Direito PenalSegundo a Lei nº 12.737/2012, quando da invasão de dispositivo informático, aumenta-se a pena de um terço a metade se o crime for praticado, além de o...Questão 457941204695272Direito PenalEm consonância com o Código Penal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência C...Questão 457941204703079Direito PenalEm conformidade com a Lei nº 9.677/98, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequênc...Questão 457941204721137Direito PenalNa lição de MIRABETE, quanto à aplicação da Lei Penal no espaço, identificam-se cinco princípios, que são: