Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204089540À luz da Lei Complementar nº 116/2003, assinalar a alternativa na qual o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza NÃO...1457941204089540Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Itaiópolis - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer NaturezaÀ luz da Lei Complementar nº 116/2003, assinalar a alternativa na qual o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza NÃO incide.APrestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal, por qualquer via, de pessoas, bens, mercadorias ou valores.BCessão de direito de uso de marcas e de sinais de propaganda.CGinástica, dança, esportes, natação, artes marciais e demais atividades físicas.DVarrição, coleta, remoção, incineração, tratamento, reciclagem, separação e destinação final de lixo, rejeitos e outros resíduos quaisquer.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204069589Direito TributárioNo que diz respeito aos impostos sobre a importação e a exportação, conforme a Lei nº 5.172/1966 − Código Tributário Nacional, analisar a sentença.O i...Questão 457941204071724Direito TributárioConforme a Lei Complementar nº 003/2012 — Código Tributário do Município, o imposto sobre a transmissão inter vivos, por ato oneroso, de bens imóveis ...Questão 457941204089551Direito TributárioCom base nos princípios tributários, assinalar a alternativa que representa CORRETAMENTE o princípio tributário de que trata a citação abaixo.É proibi...Questão 457941204696888Direito TributárioSegundo a Lei Municipal nº 1.196/95 - Código Tributário Municipal, quando o lançamento for efetuado com base nos dados do Cadastro Fiscal, ou apurado ...Questão 457941204700844Direito TributárioSegundo a Lei Municipal nº 5.245/02 - Código Tributário Municipal, são impostos de competência do Município, EXCETO o imposto sobre:Questão 457941204702973Direito TributárioAcerca do lançamento por homologação, observando se o que dispõe o Código Tributário Nacional, analisar os itens abaixo: I - Não influem sobre a obrig...Questão 457941204706920Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:Questão 457941204716262Direito TributárioEm conformidade com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Compete aos Municípios instituir impo...Questão 457941204720993Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, em relação ao imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, marcar C para as afirmativas Certa...Questão 457941204721022Direito TributárioEm relação ao Sistema Tributário Nacional, tratando-se do Simples Nacional, assinalar a alternativa CORRETA: