Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204090139Em relação aos recursos orçamentários, conforme o Decreto nº 9.761/2019 — Política Nacional sobre Drogas, os recursos ir...1457941204090139Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Sério - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Política Nacional sobre Drogas - Decreto nº 9.761/2019Em relação aos recursos orçamentários, conforme o Decreto nº 9.761/2019 — Política Nacional sobre Drogas, os recursos irão para o fundo:AFundo Nacional do Desenvolvimento.BFundo Setorial do Audiovisual.CFundo Nacional Antidrogas.DFundo do Amparo ao Trabalhador.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204072196Legislação FederalDe acordo com o Regimento Interno da Eletrocar, as atividades administrativas da empresa serão realizadas através de:I. Emenda popular dos beneficiári...Questão 457941204073182Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, o poder público adotará as medidas necessárias para o combate à intolerância ...Questão 457941204087602Legislação FederalSegundo a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, o acesso à informação de que trata esta lei compreende, entre outros, os direitos de obter ...Questão 457941204090133Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, é reconhecida como desporto de criação nacional a(o):Questão 457941204691069Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, analisar os itens abaixo:I. O Poder Público buscará garantir, por meio de atos norm...Questão 457941204701312Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.288/10, analisar os itens abaixo: I - Os programas de ação afirmativa constituir-se-ão em políticas públicas destinadas a re...Questão 457941204706787Legislação FederalConforme a Lei nº 12.288/10, analisar a sentença abaixo: Somente os agentes financeiros públicos promoverão ações para viabilizar o acesso da populaçã...Questão 457941204707324Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.288/10, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (1)...Questão 457941204709381Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.288/10 - Estatuto da Igualdade Racial, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204722848Legislação FederalSegundo a Lei nº 9.610/98, não são objeto de proteção como direitos autorais de que trata esta Lei, entre outros: