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Sobre o diálogo competitivo, a doutrina pós-moderna o considera:
A Concessionária Energia Elétrica (CEE), pessoa jurídica de privado não integrante da Administração Pública e concessionária de serviço público de ene...
A Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos trata sobre os processos licitatórios. Quanto aos objetivos do processo licitatór...
De acordo com a Lei nº 8.429/1992 e o acordo de não persecução civil, assinalar a alternativa CORRETA:
De acordo com a Lei nº 8.666/1993, assinalar a alternativa INCORRETA:
Em conformidade com a Lei nº 8.429/92, analisar a sentença abaixo: Constitui ato de improbidade administrativa, importando enriquecimento ilícito, per...
De acordo com a Lei nº 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, é INCORRETO afirmar que:
De acordo com a Lei nº 8.666/93, analisar a sentença abaixo: Considera-se contrato somente os ajustes entre Prefeituras e particulares (1ª parte). Som...
Segundo ALEXANDRINO e PAULO, NÃO fazem parte da Administração Indireta:
Em conformidade com a Lei nº 8.429/92, assinalar a alternativa CORRETA:
É a modalidade de licitação destinada à escolha de trabalho técnico ou artístico. Normalmente há atribuição de prêmio aos classificados, mas a lei adm...