Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204090836A formalização dos atos administrativos de competência do Prefeito, segundo a Lei Orgânica do Município, se dará por mei...1457941204090836Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Quinze de Novembro - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Quinze de Novembro | Lei Orgânica Municipal de Quinze de NovembroA formalização dos atos administrativos de competência do Prefeito, segundo a Lei Orgânica do Município, se dará por meio de:I. Decreto.II. Veículos de mídia.III. Contrato.Está(ão) CORRETO(S):ASomente o item II.BSomente os itens I e III.CSomente os itens I e II.DTodos os itens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204072071Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando o disposto na Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa INCORRETA.Questão 457941204085612Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 035/1993 − Código Tributário Municipal, a base de cálculo do imposto cobrado anualmente sobre imóveis é:Questão 457941204098138Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Consoante ao disposto na Lei Municipal nº 95/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o exercício de função gratificada, ana...Questão 457941204100396Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.733/1976 — Estatuto e Carreira do Magistério Municipal de Passo Fundo, sobre os direitos do pessoal do Magist...Questão 457941204694879Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 855/05 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as E...Questão 457941204696184Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo: I - É vedada a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública...Questão 457941204697782Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 742/76 - Código de Posturas do Município, é proibido nos logradouros públicos: I - Efetuar escavações, remover ou alt...Questão 457941204699520Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204701609Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Observando-se o que dispõe a Lei Municipal nº 2.239/03 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, assinalar a alternativa que preenche a lacuna ab...Questão 457941204712859Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a respeito do adicional noturno, assinalar a alternativa que preenche as lacunas...