Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204090949A vacância do cargo, fundamentando-se na Lei Municipal nº 1.247/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipai...1457941204090949Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Catuípe - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de CatuípeA vacância do cargo, fundamentando-se na Lei Municipal nº 1.247/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, decorrerá de:I. Recondução.II. Demissão.III. Licença saúde.Está(ão) CORRETO(S):ASomente o item I.BSomente o item III.CSomente os itens I e II.DTodos os itens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204087043Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Baseando-se na Lei Orgânica do Município, os símbolos serão estabelecidos em lei, mediante a:Questão 457941204098747Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 1.363/1991 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município, o exercício de funções de confiança pelo servidor público...Questão 457941204100866Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204102358Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em concordância com a Lei Orgânica do Município de Nova Hartz, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: É __________ a qua...Questão 457941204694427Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 2.288/2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, acerca das situações que autorizam a contratação t...Questão 457941204696887Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo dispõe a Lei Municipal nº 1.196/95 - Código Tributário Municipal, salvo nas hipóteses em que a prescrição for interrompida, a ação para cobran...Questão 457941204696944Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 3.326/91 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo...Questão 457941204697058Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 3.326/91 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204714670Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará suj...Questão 457941204717566Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, ao Sistema Único de Saúde (SUS) Municipal incumbe, além daquelas que lhe são próprias na forma da lei...