Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204091216O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) estabelece critérios e normas para a criação, a implant...1457941204091216Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Santa Leopoldina - ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) | Categorias de Unidades de ConservaçãoO Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) estabelece critérios e normas para a criação, a implantação e a gestão das unidades de conservação. Nos termos da Lei nº 9.985/2000 — SNUC, assinalar a alternativa INCORRETA.AO Parque Nacional tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico.BO Monumento Natural não pode ser constituído por áreas particulares, considerando que seus objetivos básicos são destinados ao Poder Público da União.CO Monumento Natural tem como objetivo básico preservar sítios naturais raros, singulares ou de grande beleza cênica.DO Parque Nacional é de posse e domínio públicos, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites serão desapropriadas, de acordo com o que dispõe a lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204070913Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA 237/1997 – Licenciamento Ambiental, o procedimento de licenciamento ambiental obedecerá às seguintes etapas:I. Requer...Questão 457941204071405Direito AmbientalConsiderando a Lei nº 9.985/2000, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza será gerido por órgãos consultivos, central, deliberativo ...Questão 457941204071620Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 6.902/1981 — Dispõe sobre a criação de Estações Ecológicas, Áreas de Proteção Ambiental e dá outras providências, no que diz re...Questão 457941204092952Direito AmbientalA responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida, de acordo com a Lei nº 12.305/2010 — Política Nacional de Resíduos Sólidos, tem por objetivo:I. C...Questão 457941204093039Direito AmbientalNos termos da Lei nº 9.795/1999 — Política Nacional de Educação Ambiental, a Campanha Junho Verde será promovida pelo Poder Público Federal, Estadual,...Questão 457941204105321Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 12.305/2010, marcar C para o que são instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, E para o que não são e, após, assin...Questão 457941204692426Direito AmbientalEm conformidade com a Lei nº 9.605/1998, nos casos em que a infração for cometida por decisão de representante legal ou contratual, ou de seu órgão co...Questão 457941204702620Direito AmbientalSegundo a Lei nº 9.985/00, a exploração do ambiente de maneira a garantir a perenidade dos recursos ambientais renováveis e dos processos ecológicos, ...Questão 457941204702769Direito AmbientalDe acordo com a Lei Estadual nº 9.519/92, que institui o Código Florestal do Estado do Rio Grande do Sul, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204714114Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA nº 302/02, é CORRETO afirmar que a definição abaixo se refere ao(à): “Área marginal ao redor do reservatório artifici...