Início/Questões/Legislação Municipal (Paraná)/Questão 457941204091271Com base na Lei Complementar nº 27/2006 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, quando o servidor aposen...1457941204091271Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Maripá - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 27/2006Com base na Lei Complementar nº 27/2006 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, quando o servidor aposentado por invalidez retorna à atividade, depois de ser declarada a insubsistência de motivos da aposentadoria, trata-se de:AAproveitamento.BReintegração.CReadaptação.DReversão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202780910Legislação Municipal (Paraná)De acordo com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença.O plebiscito é a manifestação do eleitorado sobre lei municipal ou parte dela (1ª parte...Questão 457941204070123Legislação Municipal (Paraná)De acordo com a Lei Municipal nº 248/1993 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são requisitos básicos para o ingresso no serviço pú...Questão 457941204071366Legislação Municipal (Paraná)No que diz respeito aos bens públicos, segundo a Lei Complementar nº 45/2021 − Código de Posturas do Município, analisar os itens.I. A construção e co...Questão 457941204071786Legislação Municipal (Paraná)Conforme a Lei nº 3.701/2020 — Código de Posturas do Município, no interesse de preservar a qualidade das águas, incumbe à Administração adotar alguma...Questão 457941204097410Legislação Municipal (Paraná)De acordo com a Lei Orgânica do Município, compete ao Município a organização e a prestação, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, dos ...Questão 457941204097411Legislação Municipal (Paraná)De acordo com a Lei Municipal nº 67/1997 — Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, a passagem para outro cargo de maior complexidade e de maior v...Questão 457941204097412Legislação Municipal (Paraná)Segundo a Lei Municipal nº 67/1997 — Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, a exoneração do Cargo Efetivo dar-se-á a pedido do Servidor Municipa...Questão 457941204698870Legislação Municipal (Paraná)Nos termos da Lei Municipal nº 222/91, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204703657Legislação Municipal (Paraná)Nos termos do disposto na Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo: I - Os servidores públicos podem e devem participar no produto da arrec...Questão 457941204711328Legislação Municipal (Paraná)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: A intervenção do Município no domínio econômico terá por objetivo estimul...