Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204092695De acordo com a Constituição Federal, são privativos de brasileiro nato os cargos de:I. Presidente do Senado Federal.II....1457941204092695Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de São José da Boa Vista - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeDe acordo com a Constituição Federal, são privativos de brasileiro nato os cargos de:I. Presidente do Senado Federal.II. Médico.III. Ministro do Supremo Tribunal Federal.Está CORRETO o que se afirma:AApenas no item I.BApenas no item II.CApenas nos itens I e III.DApenas nos itens II e III.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204090396Direito ConstitucionalNo que se refere aos objetivos da assistência social, em concordância com Constituição Federal, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E...Questão 457941204091258Direito ConstitucionalDe acordo com a Lei Orgânica do Município, o Prefeito será processado e julgado pelo:Questão 457941204691201Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da s...Questão 457941204694792Direito ConstitucionalQuanto ao ato das disposições constitucionais transitórias (ADCT), é possível afirmar que:Questão 457941204696746Direito ConstitucionalRelativamente aos sistemas de controle interno e externo, em especial referenciando o Art. 31 da Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Ce...Questão 457941204696940Direito ConstitucionalDe acordo com a Lei Orgânica do Município, as contas do Município ficarão, anualmente, à disposição de qualquer contribuinte para exame e apreciação, ...Questão 457941204703062Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, relativo aos direitos políticos, analisar os itens abaixo: I - É vedada a suspensão de direitos políticos.II - Const...Questão 457941204707461Direito ConstitucionalConsiderando-se o que dispõe a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apres...Questão 457941204714401Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteçã...Questão 457941204717102Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições da Constituição Federal acerca do meio ambiente, assinalar a alternativa INCORRETA: