Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204094939No contexto do meio ambiente, assinalar a alternativa que melhor se relaciona com o conceito de “áreas de preservação pe...1457941204094939Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de São José do Inhacorá - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Áreas de Preservação Permanente (APP)No contexto do meio ambiente, assinalar a alternativa que melhor se relaciona com o conceito de “áreas de preservação permanente”.APorções de terras protegidas.BEspaços para recreação ao ar livre.CLocais para descarte de resíduos.DZonas industriais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204071409Direito AmbientalDe acordo com Lei nº 9.795/1999 – Política Nacional de Educação Ambiental, a educação ambiental tem por objetivo fundamental:I. O desenvolvimento de u...Questão 457941204099395Direito AmbientalDe acordo com a Lei n° 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, consideram-se serviços públicos de abastecimento de água a sua distribuiç...Questão 457941204682400Direito AmbientalDurante o processo de obtenção da licença prévia, são analisados diversos fatores que definirão a viabilidade ou não do empreendimento que se pleiteia...Questão 457941204682419Direito AmbientalDe acordo com a Lei Municipal nº 8.267/1998, que dispõe sobre o licenciamento ambiental no Município de Porto Alegre, são estudos que podem ser exigid...Questão 457941204687977Direito AmbientalSão objetivos fundamentais da educação ambiental, EXCETO:Questão 457941204702585Direito AmbientalEm conformidade com a Lei Estadual nº 9.519/92 - Código Florestal do Rio Grande do Sul, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após...Questão 457941204703556Direito AmbientalSegundo a Resolução CONAMA nº 237/97, a licença que autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do q...Questão 457941204703557Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONSEMA nº 288/14, analisar os itens abaixo: I - Os empreendimentos e atividades são licenciados ou autorizados, ambientalme...Questão 457941204717366Direito AmbientalSegundo a Lei Estadual nº 10.330/94, o Sistema Estadual de Proteção Ambiental - SISEPRA - será organizado e funcionará com base nos princípios, EXCETO...Questão 457941204722714Direito AmbientalConsiderando-se o que está disposto no Decreto nº 6.514/08, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa qu...