Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204096788Em relação às técnicas legislativas, parte preliminar do dispositivo jurídico compreende:I. Epígrafe.II. Ementa.III. Pre...1457941204096788Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Câmara de Santo Antônio das Missões - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Normas de Elaboração e Consolidação LegislativaEm relação às técnicas legislativas, parte preliminar do dispositivo jurídico compreende:I. Epígrafe.II. Ementa.III. Preâmbulo.Está CORRETO o que se afirma:AApenas no item I.BApenas no item III.CApenas nos itens I e II.DEm todos os itens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204071522Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.288/2010 − Estatuto da Igualdade Racial, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência cor...Questão 457941204091193Legislação FederalEm relação ao financiamento das iniciativas de promoção da igualdade racial, baseada na Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, poderão ser...Questão 457941204095457Legislação FederalEm relação à educação, segundo a Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, analisar os itens:I. Nas datas comemorativas de caráter cívico, os...Questão 457941204682119Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informações, os prazos máximos de restrição de acesso à informação, conforme a classificação, são...Questão 457941204692940Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, sobre a educação, pode-se afirmar que:I. O estudo da história geral da África e da ...Questão 457941204706299Legislação FederalDe acordo com o Decreto-Lei nº 201/67, a Câmara poderá cassar o mandato de Vereador, quando: I - Utilizar-se do mandato para a prática de atos de corr...Questão 457941204706787Legislação FederalConforme a Lei nº 12.288/10, analisar a sentença abaixo: Somente os agentes financeiros públicos promoverão ações para viabilizar o acesso da populaçã...Questão 457941204720027Legislação FederalEm conformidade com o Decreto nº 5.520/05, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a seq...Questão 457941204720861Legislação FederalEm consonância com a Lei nº 8.437/92, analisar a sentença abaixo: Será cabível medida liminar contra atos do Poder Público, no procedimento cautelar o...Questão 457941204721607Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.288/10, considera-se: I - Desigualdade racial: toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, ser...